Número do Instrumento - 043/2021 – Modalidade: Colaboração
Órgão concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do instrumento: 043/2020 – Modalidade: COLABORAÇÃO
Número do processo: ID 04320
Status: FINALIZADO
Valor: R$ 100.000,00
Objeto: PARA REPASSE DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA N° EMENDA 36000.3321582/02-000 E PLANO DE TRABALHO PARA A COMPRA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS.
Número do Instrumento - 001/2023 – Modalidade: Fomento
Órgão concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do instrumento: 001/2023 – Modalidade: FOMENTO
Número do processo: ID 00123
Status: FINALIZADO
Valor: R$ 1.440.105,20
Objeto: PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, VISANDO QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS, TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS HOSPITALARES EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO HOSPITAL SANTA CASA DE CAMPO MOURÃO, ONDE SERÃO DESTINADOS PARA OS SETORES DE INTERNAMENTOS CLÍNICOS GERAL, UTI NEONATAL E ADULTO E TAMBÉM PARA INTERNAMENTOS UTI ADULTO E CLÍNICOS PARA PACIENTES ACOMETIDOS DO COVID19, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Número do Instrumento - 003/2024 – Modalidade: Fomento
Órgão concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do instrumento: 003/2024 – Modalidade: FOMENTO
Número do processo: SIT 63751
Status: EM EXECUÇÃO
Valor: R$ 1.259.673,80
Objeto: POR MEIO DESTE TERMO DE FOMENTO, O CONVENENTE TRANSFERIRÁ À EXECUTORA RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A PARTICIPAÇÃO E PARCERIA JUNTO À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA REMUNERAR OS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONFORME ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS PROFISSIONAIS NACIONAIS PARA O ENFERMEIRO, O TÉCNICO DE ENFERMAGEM, O AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A PARTEIRA (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22/12/2022).
Número do Instrumento - 019/2024 – Modalidade: Colaboração
Órgão concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do instrumento: 019/2024 – Modalidade: COLABORAÇÃO
Número do processo: SIT 66527
Status: EM EXECUÇÃO
Valor: R$ 4.400.000,00
Objeto: POR MEIO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO, O CONVENENTE TRANSFERIRÁ À EXECUTORA RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A PARTICIPAÇÃO E PARCERIA JUNTO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO E O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, PARA REPASSE DE RECURSO A FIM DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PRESTANDO SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REFERENCIADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA LINHA DE CUIDADO MATERNO INFANTIL DE RISCO HABITUAL E INTERMEDIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E REGIÃO DA COMCAM, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO, RESOLUÇÃO 002/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAMPO MOURÃO – SESAU PUBLICADO NO DIA 19/06/2024 NO ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO 3042.
Número do Instrumento - 002/2025 – Modalidade: Colaboração
Órgão concedente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do instrumento: 002/2025 – Modalidade: COLABORAÇÃO
Número do processo: SIT 66527
Status: EM EXECUÇÃO
Valor: R$ 4.000.000,00
Objeto: POR MEIO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO, O CONVENENTE TRANSFERIRÁ À EXECUTORA RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A PARTICIPAÇÃO E PARCERIA JUNTO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO E O HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, PARA REPASSE DE RECURSO A FIM DE PROPORCIONAR ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PRESTANDO SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REFERENCIADAS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA LINHA DE CUIDADO MATERNO INFANTIL DE RISCO HABITUAL E INTERMEDIÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E REGIÃO DA COMCAM, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE TRABALHO ANEXO E RESOLUÇÃO N.º 002/2024, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 001/2025 DA SECRETARIA DA SAÚDE DE CAMPO MOURÃO PUBLICADA NO DIA 07/03/2025 NO ÓRGÃO OFICIAL 3150.
Número do Instrumento - 016/2020 – Modalidade: Convênio
Órgão concedente: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Número do instrumento: 016/2020 – Modalidade: CONVÊNIO
Número do processo: SIT 46590
Status: FINALIZADA PELO TOMADOR
Valor: R$ 105.443,90
Objeto: ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES DE OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, CUJA FINALIDADE É O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUIR UM HELIPONTO COM ÁREA DE 900 M² NO TERRENO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, PARA GARANTIR TRANSPORTE AÉREO EMERGENCIAL RÁPIDO E SEGURO, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS)COMPREENDENDO TODA REGIÃO DA COMCAM (25 MUNICÍPIOS), PERTENCENTES A 11ª REGIONAL DE SAÚDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE CONVÊNIO.
Número do Instrumento - 274/2024 – Modalidade: Convênio
Órgão concedente: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Número do instrumento: 274/2024 – Modalidade: CONVÊNIO
Número do processo: SIT 67672
Status: EM EXECUÇÃO
Valor: R$ 7.199.998,80
Objeto: ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES DE OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, CUJA FINALIDADE É O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DE APORTE FINANCEIRO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 18.777 DE 11 DE MAIO DE 2016, VISANDO SANDO SUPRIR NECESSIDADES RELATIVOS A DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPO MOURÃO, ENTIDADE SEM FINS ECONÔMICOS, QUE SE ENCONTRA SOB REGIME DE INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE CONVÊNIO.
